Adiamento de votação do vale-alimentação é rejeitado e líder do governo pede vistas

O líder do governo na Câmara de Gramado, vereador Professor Daniel (PT), conseguiu mais uma semana de prazo para a votação do projeto que visa implantar o vale-alimentação para os servidores municipais. Ele tentou, nesta segunda-feira (14), o adiamento da votação da matéria por três semanas, mas o pedido foi rejeitado por cinco votos dos vereadores Progressistas contra três dos vereadores de situação. Diante disso,  o petistas pediu vistas ao projeto, que retorna à pauta de votação na próxima segunda-feira, dia 21.

O Professor Daniel alegou que o adiamento tem como objetivo esgotar o diálogo sobre o projeto e construir uma nova alternativa junto ao Sindicato dos Servidores Municipais e os vereadores, visando a aprovação do vale-alimentação na Câmara.

“Tentamos o adiamento por três semanas para que o Executivo construa um novo projeto que atenda o sindicato e os vereadores da oposição, que já afirmaram que votarão contra o projeto da maneira que está. Eles afirmam que nunca foram ouvidos pelo prefeito. Essa é a oportunidade, pois todos os vereadores e os representantes do sindicato serão chamados pelo Executivo para tentarmos um consenso. Além disso, o prefeito Fedoca está indo ao Tribunal de Contas obter um posicionamento quanto à reivindicação de que os servidores possam optar entre o vale-alimentação ou a cesta básica e o refeitório. Nos foi informado que o TC recomendou que houvesse apenas uma forma única para o benefício. É isso que o prefeito foi saber. Como o adiamento não foi aprovado, entrei com o pedido de vistas, pois se o projeto fosse votado hoje, seria rejeitado”, explicou o líder do governo.

O líder da oposição, vereador Ubiratã Oliveira (Progressistas), disse que o projeto está há um ano e meio sendo discutido e que no ano passado, o governo retirou-o da Câmara, depois que a oposição apresentou uma emenda retirando o vale dos cargos comissionados. “Esse ano os vereadores do MDB, de situação, apresentaram a mesma emenda e depois retiraram, pois era inconstitucional. E agora o governo quer adiar novamente a votação? Isso é um descaso com os servidores, que não aguentam mais essa indefinição”, disse o Dr. Ubiratã.

Ele fez um apelo para que o próprio prefeito Fedoca Bertolucci compareça à Câmara esta semana, para construir junto com os vereadores um novo projeto que atenda os interesses de todos os servidores. “Esperamos que o prefeito venha a esta Casa e que não mande representante. Já que ele tem tanto interesse que o projeto do vale-alimentação seja aprovado, que não é diferente do nosso interesse, que ele mesmo venha debater conosco. A oposição quer aprovar o projeto, desde que atenda o sindicato e todos os servidores”, afirmou Ubiratã Oliveira.

O vereador Luia Barbacovi (Progressistas) informou que tem conversado com diversos servidores e que todos disseram que não querem abrir mão da cesta básica. “É muito estranho o governo querer aprovar o vale-alimentação sem ouvir os vereadores da oposição e sem que o projeto atenda às demandas do sindicato. O governo teve tempo suficiente para enviar um projeto que atendesse às reivindicações de toda a categoria”, opinou Luia.

A presidente da Câmara, vereadora Manu Caliari (PRB), afirmou que o projeto é polêmico e deveria ser melhor discutido. “Eu não vejo porquê o prefeito Fedoca precise do aval do Tribunal de Contas, pois o projeto já passou pela Procuradoria da Prefeitura e teria o aval do Legislativo. O prefeito deveria enviar o projeto já com a opção de o servidor poder optar entre a cesta básica e o refeitório ou o vale-alimentação. Espero que o prefeito obtenha o aval do TC, caso contrário teremos mais uma semana de atraso na votação dessa matéria em vão”, disse Manu.

Ela acrescentou que defende a reforma administrativa e que o Executivo deve enviá-la com urgência para a Câmara. “A situação dos vereadores em votar esse projeto do vale-alimentação é complicada, uma vez que tem servidor que ganha mais de R$ 15 mil e também terá direito ao vale. É óbvio que para os que ganham menos todos concordam que devem receber o benefício, mas os que ganham altos salários também terão direito. Por isso a reforma administrativa é importante. Para corrigir as discrepâncias salariais existentes. Tem gente que trabalha há mais de 20 anos e ganha menos de R$ 2 mil”, pontuou Manu.

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