Politica
24/09/2018 22:17

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), representada pelo diretor de relações institucionais James R. Menezes de Carvalho, firmou protocolo de intenções com a Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Gramado, durante sessão ordinária desta segunda-feira (24).

O objeto geral é de estabelecer a cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a Câmara.

A cooperação e o intercambio mútuos consistirão na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área mencionada nesta cláusula, exceto informações protegidas pela legislação, pelo sigilo bancário e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas.

São obrigações da ABEL:

- promover e incentivar o intercâmbio de informações técnicas, jurídicas, financeiras e outras de interesse comum;

- levantar, manter e disponibilizar informações atualizadas sobre programas de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pelas Escolas Associadas;

- estimular, divulgar e fortalecer programas de educação para cidadania desenvolvidos pelas Escolas, como forma de apoio às comunidades e à sociedade civil;

- ser fórum de discussão de questões e problemas comuns às Escolas associadas;

- incentivar e orientar o estabelecimento de parcerias e de programas de racionalização e otimização de recursos alocados às Escolas;

- fortalecer e sistematizar as formas de comunicação entre as Escolas, por meio de eventos periódicos, publicações, listas de discussão, videoconferências, entre outros;

- ser fórum de debates e de convergência nos assuntos de relevância nacional, de interesse das associadas;

São obrigações da Câmara:

- contribuir com a taxa de anuidade que for fixada pela Assembleia-Geral;

- colaborar para o bom desempenho da Entidade;

- fornecer informações, quando solicitadas, de interesse da Entidade;

- facilitar e fomentar a participação e a realização de intercâmbios técnicos;

- prestigiar e participar das iniciativas da ABEL;

- observar, cumprir e fazer cumprir o seu Estatuto, bem como os regulamentos e as resoluções da Entidade.

O protocolo de intenções terá vigência de 24 meses, contados a partir da data de publicação, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante Termo Aditivo, a critério dos participes.