Eleições para diretores municipais ocorre nesta sexta-feira

Politica

Nesta sexta-feira (23), cerca de 5 mil pais, funcionários e professores comparecerão nas escolas municipais de Gramado para a eleição indireta de diretores, por meio de formação de lista tríplice. Será o primeiro processo de eleição, onde a comunidade escolar da rede municipal terá maior participação.

As alterações do processo eletivo foram estabelecidas por decreto municipal assinado pelo prefeito Fedoca Bertolucci, no dia 1º de março. Muda, por exemplo, o número mínimo de estudantes matriculados nos educandários que permite a votação dos pais e professores: todas as escolas com mais de 50 alunos podem ter eleição indireta. Antes, era necessário mais de 100 estudantes. Outra mudança é que o processo amplia a participação dos pais. Antes, apenas pais que integravam o Conselho de Pais e Mestres (CPM) participavam das eleições indiretas.

No processo eletivo desse ano, tendo apenas um filho na escola, o pai ou mãe tem direito ao voto. Caso tenham dois filhos ou mais matriculados na escola, ambos pais poderão fazer a escolha pelo diretor (a), através do voto, conta um voto por filho. Caso haja filhos estudando em colégios diferentes, o processo acima se repete, havendo direito ao voto nas duas escolas.

Em 2018, 15 dos 23 colégios habilitados terão o processo de formação de lista tríplice através de eleição indireta. Durante esta semana, os candidatos aos cargos de diretores apresentaram seus planos pedagógicos para a comunidade escolar, de acordo com as políticas públicas educacionais estabelecidas pela Secretaria da Educação, e expondo as ações pedagógicas e administrativas para o seu mandato. Após a votação desta sexta, os nomes eleitos para a formação da lista tríplice serão encaminhadas ao prefeito Fedoca, que indicará o diretor de acordo com o melhor projeto pedagógico para a escola.

“Continuaremos na luta da democracia e inserção completa da comunidade na escolha dos seus representantes. Para a melhoria dos trabalhos realizados na educação do município é necessário o empenho e representatividade de todo o corpo docente, incluindo pais, professores e funcionários”, ressaltou a secretária da Educação, Gilça Silva.

Em oito escolas não houve inscritos para a formação da lista tríplice. Nestes casos, a indicação passa a ser exclusiva do prefeito, como ocorre nas escolas com menos de 50 alunos.

Aprovação das eleições diretas não foi aprovada na Câmara

A administração municipal afirmou que enviou, em outubro de 2017, à Câmara de Vereadores de Gramado, um projeto para alteração das Leis, que dispõem sobre o Plano de Carreira do Magistério, e que disciplinam a organização do sistema municipal de ensino do município, especificamente na questão das eleições à direção, com o intuito de promover a participação total da comunidade escolar nas eleições de diretores e cumprindo uma promessa de campanha, porém o projeto não foi aprovado pelo Legislativo.

Entenda a mudança no processo das eleições 

Após a não aprovação do projeto de eleições diretas pela Câmara, o líder de governo, Prof. Daniel (PT) e os demais membros do Legislativo estabeleceram um acordo, e o Executivo enviou uma nova proposta no mês de janeiro para manter o processo através da lista tríplice, porém, alterando alguns dispositivos da lei, ampliando a participação da comunidade e definindo os procedimentos e datas para a eleição.

“Todos sabem o quanto nós tentamos implantar a eleição direta para diretores. A meu juízo, a decisão da Câmara foi fundamentada em bases jurídicas equivocadas, o que não permitiu o processo de forma totalmente democrática. Nós lamentamos, mas conseguimos ampliar a participação da comunidade por meio da lista tríplice, o que já é um avanço”, salienta o prefeito Fedoca.

 ESCLAREÇA AS PRINCIPAIS DÚVIDAS

1)Quais as mudanças no processo de eleição indireta para a formação da lista tríplice?

Muda o número mínimo de estudantes matriculados nos educandários que permite a participação dos pais: todas as escolas com mais de 50 alunos podem ter eleição indireta para a formação da lista tríplice. Antes, era necessário mais de 100 e, ainda assim, participavam apenas pais que integram o Conselho de Pais e Mestres (CPM).
Outra mudança significativa é que a escolha do diretor pelo prefeito, a partir da lista tríplice, se dará pela melhor proposta de projeto pedagógico para a escola.

2) Em quais escolas haverá eleições indiretas para a formação de lista tríplice?

Em 15 escolas municipais haverá eleição indireta para formação de lista tríplice, sendo elas as escolas de ensino fundamental Dr. Carlos Nelz (CAIC), Henrique Bertoluci Sobrinho, Maximiliano Hahn, Mosés Bezzi, Pedro Zucolotto, Presidente Vargas, Senador Salgado Filho, Vicente Casagrande e as Escolas de Educação Infantil Algodão Doce, Branca de Neve I, Delmar Dutra, Julita Tissot I, Paulina Benetti, Pequenos Gigantes e Raio de Sol.

3) Qual o horário da votação? 

Escolas de Educação Infantil: das 6h30 até as 18h30 (sem fechar ao meio-dia).

Escolas de Ensino Fundamental: das 7h30 até as 17h30 (sem fechar ao meio-dia).

EMEF Mosés Bezzi: das 7h30 até as 20h (por terem no turno da noite Educação de Jovens e Adultos - EJA)

4) Quem são os candidatos ao cargo de diretor?

Profissionais da educação, inscritos através do decreto 034/2018, com graduação ou pós-graduação na área, e que já concluíram o estágio probatório. Os candidatos ao cargo tiveram de 5 a 12 de março para se inscreverem no processo. Eles também tiveram que elaborar um Plano Pedagógico, com o intuito de traçar metas para o mandato.

5) Quem poderá votar nas eleições indiretas?

- Professores de ensino fundamental e de educação infantil, AEE (Atendimento Educacional Especializado), supervisores escolares e orientadores educacionais, funcionários da escola. No caso dos professores e funcionários lotados em mais de uma escola, é permitida a votação em ambas instituições. Ocupantes de cargos de comissão, estagiários e contratos temporários não votam.
- Pais ou representantes legais ou alunos maiores de 18 anos.

6) Depois da votação nas escolas, quais os próximos passos?

A divulgação do resultado das eleições indiretas será no dia 26 de março. No dia 28 do mesmo mês, os nomes constantes na lista tríplice serão destinados ao Gabinete do Prefeito. No dia 2 de abril, os diretores das escolas serão designados e empossados. A indicação de vice-diretores, por sua vez será feita pelo candidato eleito e aprovada pelo prefeito.

7) Quais serão os critérios usados pelo prefeito Fedoca para a escolha dos diretores?

O prefeito analisará as propostas pedagógicas e administrativas do Plano de Trabalho Pedagógico proposto por cada candidato que integra a lista tríplice formada nas eleições.

8) Qual o período de vigência do cargo de diretor?

O mandato do diretor eleito no primeiro trimestre de 2018 será de dois anos, permitindo a reeleição para um período subsequente.

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