Geral
18/05/2017 12:40

Os ocupantes da área pública do Loteamento Celita  negaram a segunda proposta da Prefeitura de Gramado para a saída pacífica do local.

A proposta consiste na desocupação em 90 dias e na concessão de aluguel social por 120 dias, para aquelas famílias que se enquadrarem nos critérios de recebimento do benefício.

A negativa dos ocupantes foi apresentada nesta quarta-feira (17), pelo advogado Basílio Silva Júnior, que representa os moradores, durante reunião com o procurador adjunto, Felipe Dourado, o secretário adjunto de Assistência Social, Ricardo Cazanova, e a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, Crislaine Homem.

Segundo Silva Júnior, os moradores negaram a proposta porque a desocupação ocorreria durante o inverno, em agosto, e pela dificuldade de encontrar imóveis para locação. De acordo com ele, os ocupantes insistiam que a prefeitura aceitasse a proposta apresentada pelos moradores ainda na primeira reunião, em abril, que consistia na desocupação em 120 dias e em aluguel social por no mínimo seis meses, o que não foi aceito pela administração municipal.

Porém, em uma terceira tentativa de cumprir a reintegração de posse determinada pela Justiça, de forma pacífica e menos traumática, a Prefeitura de Gramado propôs ampliar o prazo para desocupação das famílias até 30 de setembro, após o inverno.

A proposta não altera a concessão de aluguel social, que permanece em 120 dias. Novamente, Silva Júnior comprometeu-se em levar a oferta da administração municipal às famílias ocupantes e apresentar a resposta em um outro encontro que deve ser agendado.

Durante a reunião entre os representantes da administração e o advogado dos ocupantes, foi discutida a criação de uma cooperativa pelos moradores, cuja proposição foi debatida na reunião realizada no dia 10 deste mês.

Para os representantes dos ocupantes, ela resolveria o problema da habitação no município. "A constituição da Coooperativa Habitacional por iniciativa dos moradores é interessante, e acredito que já deveria ter sido constituída no passado, uma vez que essa é a manifestação da comunidade. Contudo, ela não resolverá o problema imediato que é o cumprimento da ordem judicial", disse Dourado.

O Município colocou-se como parceiro para a criação da cooperativa naquilo que for possível, dentro de uma construção com a comunidade, no futuro, por meio da Secretaria de Assistência Social.

Proposta da prefeitura permanece - Independente da decisão a ser apresentada pelos moradores em um próximo encontro, a proposta da prefeitura segue disponível para aquelas famílias que manifestam interesse na desocupação pacífica e no auxílio ofertado pela administração municipal. A Secretaria de Assistência Social está disponível para esclarecer as dúvidas dos moradores e tratar do recebimento do aluguel social.

O caso – No dia 27 de abril, a prefeitura reuniu-se com as famílias ocupantes do Loteamento Celita e apresentou a oferta de desocupação em 60 dias e aluguel social por 90 dias para aquelas famílias que se enquadrem nos critérios de concessão de benefício. A proposta não foi aceita pelos moradores, que apresentaram uma contraproposta por meio do advogado Basílio Silva Júnior e da comissão de representação, pedindo aumento do prazo de desocupação para 120 dias e de aluguel social por no mínimo seis meses, o que não aceito pela administração municipal.