Geral
01/08/2017 20:46

A Prefeitura de Gramado se manifestou a respeito da perda do Certificado de Instituição Beneficente para o Hospital Arcanjo São Miguel, de propriedade da Associação Franciscana de Assistência à Saúde (SEFAS), mas sob intervenção do Poder Executivo Gramadense, desde o ano passado.

Segundo a nota, a SEFAS  teve indeferida a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social, decisão que foi publicada por meio da Portaria 1251/2017, no Diário Oficial da União, do dia 20 de julho de 2017.

Entretanto, a Prefeitura alega que "tal indeferimento não refere-se ao Hospital Arcanjo São Miguel e muito menos à Prefeitura de Gramado, órgão que nomeou uma comissão interventora justamente com o objetivo de garantir a qualidade dos atendimentos médicos prestados pelo Hospital".

"O indeferimento do certificado, pelo Ministério da Saúde à Associação Franciscana de Assistência à Saúde, deu-se em função de uma pendência de documentação de uma das entidades mantidas pela associação, relativa ao ano de 2014, e que não é o Hospital Arcanjo São Miguel. Tal afirmação vem da própria associação em ofício à administração municipal nesta segunda-feira (31)", diz a nota.

A Prefeitura diz ainda que tal indeferimento não representa a perda da certificação nem que o município, interventor do Hospital Arcanjo São Miguel, deverá arcar com qualquer custo, já que a SEFAS tem 30 dias para regularizar as pendências envolvendo a documentação e, desta forma, manter a Certificação de Entidade Beneficente.

"Tão logo informada da publicação da portaria, a Prefeitura de Gramado buscou às devidas explicações junto à Associação Franciscana de Assistência à Saúde e à comissão interventora do Hospital Arcanjo São Miguel. A Prefeitura de Gramado vem firmando seu compromisso com a comunidade gramadense e com o Hospital Arcanjo São Miguel, sendo que no 1º semestre de 2017, o município repassou 50% a mais que no mesmo período do exercício do ano anterior para o hospital. Em valores atualizados a atual administração já investiu R$ 8,9 milhões no HASM", completou a nota.

O que é de se estranhar é que como a perda do Certificado de Instituição Beneficente foi negada para a Associação Associação Franciscana de Assistência à Saúde, isso significa que todos os hospitais da associação ficam inviabilizados.

Como que o Hospital São Miguel não foi afetado pela medida se ele ainda pertence à SEFAS? Fica a pergunta.

Que cabe recurso e que a SEFAS tem 30 dias para regularizar a situação , maravilha. Que o faça. Caso contrário ela mesma sairá perdendo para todos os seus hospitais a isenção dos impostos.