Prefeitura deverá enfrentar resistência da oposição para aprovar o vale-alimentação
Politica
Tudo indica que a Prefeitura terá dificuldades para aprovar o projeto que cria o vale-alimentação, pois haverá um gasto anual de R$ 7 milhões. De acordo com Júlio Dorneles, a eliminação das cestas básicas e do refeitório da Secretaria de Obras representarão uma economia de R$ 3 milhões ao ano, o que implica em um saldo final de R$ 4 milhões nas despesas do Município.
Como aconteceu no ano passado, quando o projeto entrou na pauta do Legislativo e acabou sendo retirado pelo prefeito Fedoca Bertolucci, os vereadores Progressistas deverão criar dificuldades para votar a favor do projeto.
Com relação ao impacto financeiro, o secretário de Administração explica que em 2017, a Prefeitura de Gramado realizou o aporte de R$ 850.682,76 no custeio do refeitório municipal. Já a concessão das cestas básicas aos servidores ativos e inativos totalizou R$ 1.294.013,16 , no mesmo período.
"Logo, o Erário Municipal desembolsou R$ 2.144.695,88 na concessão de alimentação no refeitório municipal e nas cestas básicas previstas em Lei. Considerando os entendimentos já expostos pelos membros da Câmara de Vereadores, em especial, com o ônus que este programa trará aos cofres públicos, o valor do auxílio-alimentação diário foi revisado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, assim concluímos que o benefício será R$ 17,00 , por dia de efetivo trabalho e contrapartida de 10% sobre este valor pelo servidor", disse Dorneles.
Ele disse que conforme o entendimento esboçado pela maioria dos vereadores, em reuniões e deliberações sobre o assunto, ao longo do exercício 2017, preocupados com o impacto desta proposição nas finanças públicas, estabeleceu-se o escalonamento da concessão do benefício em percentuais de 50% a 100%, de acordo com a carga horária do servidor. "Desta forma, objetiva-se criar um mecanismo que permita a concessão do benefício a todos, respeitando a isonomia, mas também direitos iguais aos iguais e desiguais aos desiguais, conforme previsto no art. 5º da Lei Maior Brasileira", concluiu Dorneles.
A instituição do vale-alimentação é uma reivindicação antiga dos servidores, que no ano passado aceitaram um percentual de reajuste salarial mínimo, com a promessa de que o vale seria implantado ainda em 2017.
Desta vez, por ampla maioria de votos, os servidores municipais de Gramado rejeitaram a proposta do Executivo referente ao dissídio anual da categoria. Em assembleia geral, realizada na terça-feira, 13 de março, os trabalhadores foram contrários ao índice de 3% de reposição salarial que foi apresentado pelo governo municipal ao Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado (SSMG).
A categoria vislumbra o índice de 10% de dissídio, conforme está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Para tornar o pagamento desse percentual em uma realidade, os trabalhadores sugerem a Prefeitura o pagamento da reposição salarial em duas parcelas, sendo a primeira em 31 de março e a outra em 31 de julho. Tudo indica que a categoria não está muito confiante de que o projeto do vale-alimentação será aprovado na Câmara este ano.
Você também pode querer ver:
