Presidente da Associação que negocia compra do Hospital responde Conselho de Saúde, mas não nomeia membros da entidade
PoliticaO Conselho Municipal de Saúde de Gramado, presidido pelo médico César Maciel, se reuniu na noite desta quarta-feira (18), no Centro Municipal de Saúde, com o objetivo de ouvir do presidente da Associação Beneficente São Miguel (ABSM), Rafael França, quem são os membros da entidade, quais as propostas para adquirir o Hospital Arcanjo São Miguel, e sobre os planos em relação ao atendimento pelo SUS.
O presidente da ABSM, Rafael França, disse que o Hospital precisa de um gestor que entenda de saúde, que é uma área delicada. Ele não nominou os membros da ABSM, apenas disse que a Associação é composta por um grupo, onde só ele é médico.
“O Hospital precisa ter diretrizes e valores. Precisa ser auto-sustentável e lucrativo para fazer investimentos em equipamentos. A ABSM é composta por um grupo, onde sou o único médico, e a ideia foi partir para uma negociação com a SEFAS. Essa negociação dura 18 meses. No momento tínhamos postura que era duas entidades privadas com interesse comum. Nem a Prefeitura e nem o Ministério Público colocou objeção na negociação. Trabalhávamos com contrato de sigilo de negociações. Não tenho dúvida que o Hospital Arcanjo São Miguel é viável e, com uma boa gestão, é lucrativo.”, frisou Rafael França.
Sobre o atendimento pelo SUS, Rafael França disse que hoje, pelo seu tamanho, com aproximadamente 100 leitos, o Hospital de Gramado não é viável sem o SUS e sem a rede privada. “Precisa das duas fontes de renda. Em nenhum momento existiu a possibilidade de o Hospital não atender o SUS, até porque é uma instituição filantrópica”, garantiu França.
Estiveram presentes, além dos conselheiros, o prefeito Fedoca Bertolucci, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Manu Caliari, o secretário de Saúde, João Teixeira, e o promotor de Justiça, Max Guazelli.
O presidente do Conselho de Saúde, César Maciel, declarou que a Prefeitura tem que assumir a responsabilidade da intervenção e resolver a questão. Ele pediu ao prefeito Fedoca que assuma a questão de forma pessoal, devido à importância do assunto.
“A discussão é de interesse público e um dos maiores pontos polêmicos é o valor do imóvel, bem como a possibilidade de se tirar o Hospital daquele local, para que o terreno seja utilizado para outros fins. Acho que as instituições precisam buscar o Conselho para se ter atitudes mais corretas e beméficas de utilização do dinheiro público. Será que se houvesse uma cláusula dizendo que o terreno do Hospital não pudesse ser usado para outros fins, a não ser para saúde, haveria tantos interessados em comorá-lo?”, questionou César Maciel.
O promotor Max Guazelli disse que é importante ressaltar o aspecto histórico do Hospital, que estava em condição de ruína antes da intervenção, com possibilidade de fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Após a intervenção fizemos uma auditoria dos equipamentos e constatamos o caos. Após um ano da intervenção fizemos nova auditoria e vimos que dessa vez era realmente um hospital. A intervenção foi fundamental em todos os aspectos, sendo bem sucedida. Houve repasses excessivos ao Hospital, inclusive com empréstimos junto ao Município. O Hospital continua utilizando o CNPJ da SEFAS, em prol da saúde. O Ministério Público não tem condições de fazer auditorias contábeis. Hoje existe um inquérito civil que acompanha a prestação dos serviços de saúde. Existe também uma notícia referente a ABSM, onde solicitamos informações. Não é um inquérito ainda e está em sigilo”, frisou Max Guazelli.
Ele questionou se vale a pena para o Município o Hospital ser vendido. “Isso precisa ser avaliado. O Hospital pertence a SEFAS e por isso o bispado também precisa dar o seu aval, além da Prefeitura, que é credora e responsável pela intervenção. Para dar maior transparência ao processo, a Promotoria vai solicitar a todas as entidades interessadas em adquirir o Hospital, um plano de gestão, para ser apresentada ao Conselho de Saúde e à Secretaria de Saúde. Queremos saber quais são os compromissos dessa entidade que quer adquirir o Hospital”, disse Guazelli.
O promotor afirmou que também questionou o prefeito se havia a possibilidade de desapropriar o Hospital, para não prorrogar a intervenção. “Existem intervenções que podem durar 10 anos e isso não é bom. Há também a dificuldade em conseguir um bom profissional para administrar o Hospital. Qual o profissional qualificado que deixará seu emprego para vir para Gramado administrar uma casa de saúde que pode vir a ser vendida amanhã?”, pontuou o promotor, finalizando que o Ministério Público não irá aceitar que façam aventura com o único hospital da cidade.