Presidente da Associação que negocia compra do Hospital responde Conselho de Saúde, mas não nomeia membros da entidade

O Conselho Municipal de Saúde de Gramado, presidido pelo médico César Maciel, se reuniu na noite desta quarta-feira (18), no Centro Municipal de Saúde, com o objetivo de ouvir do presidente da Associação Beneficente São Miguel (ABSM), Rafael França, quem são os membros da entidade, quais as propostas para adquirir o Hospital Arcanjo São Miguel, e sobre os planos em relação ao atendimento pelo SUS.

O presidente da ABSM, Rafael França, disse que o Hospital precisa de um gestor que entenda de saúde, que é uma área delicada. Ele não nominou os membros da ABSM, apenas disse que a Associação é composta por um grupo, onde só ele é médico.

“O Hospital precisa ter diretrizes e valores. Precisa ser auto-sustentável e lucrativo para fazer investimentos em equipamentos. A ABSM é composta por um grupo, onde sou o único médico, e a ideia foi partir para uma negociação com a SEFAS. Essa negociação dura 18 meses. No momento tínhamos postura que era duas entidades privadas com interesse comum. Nem a Prefeitura e nem o Ministério Público colocou objeção na negociação. Trabalhávamos com contrato de sigilo de negociações. Não tenho dúvida que o Hospital Arcanjo São Miguel é viável e, com uma boa gestão, é lucrativo.”, frisou Rafael França.

Sobre o atendimento pelo SUS, Rafael França disse que hoje, pelo seu tamanho, com aproximadamente 100 leitos, o Hospital de Gramado não é viável sem o SUS e sem a rede privada. “Precisa das duas fontes de renda. Em nenhum momento existiu a possibilidade de o Hospital não atender o SUS, até porque é uma instituição filantrópica”, garantiu França.

Estiveram presentes, além dos conselheiros, o prefeito Fedoca Bertolucci, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Manu Caliari, o secretário de Saúde, João Teixeira, e o promotor de Justiça, Max Guazelli.

O presidente do Conselho de Saúde, César Maciel, declarou que a Prefeitura tem que assumir a responsabilidade da intervenção e resolver a questão. Ele pediu ao prefeito Fedoca que assuma a questão de forma pessoal, devido à importância do assunto.

“A discussão é de interesse público e um dos maiores pontos polêmicos é o valor do imóvel, bem como a possibilidade de se tirar o Hospital daquele local, para que o terreno seja utilizado para outros fins. Acho que as instituições precisam buscar o Conselho para se ter atitudes mais corretas e beméficas de utilização do dinheiro público. Será que se houvesse uma cláusula dizendo que o terreno do Hospital não pudesse ser usado para outros fins, a não ser para saúde, haveria tantos interessados em comorá-lo?”, questionou César Maciel.

O promotor Max Guazelli disse que é importante ressaltar o aspecto histórico do Hospital, que estava em condição de ruína antes da intervenção, com possibilidade de fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Após a intervenção fizemos uma auditoria dos equipamentos e constatamos o caos. Após um ano da intervenção fizemos nova auditoria e vimos que dessa vez era realmente um hospital. A intervenção foi fundamental em todos os aspectos, sendo bem sucedida. Houve repasses excessivos ao Hospital, inclusive com empréstimos junto ao Município. O Hospital continua utilizando o CNPJ da SEFAS, em prol da saúde. O Ministério Público não tem condições de fazer auditorias contábeis. Hoje existe um inquérito civil que acompanha a prestação dos serviços de saúde. Existe também uma notícia referente a ABSM, onde solicitamos informações. Não é um inquérito ainda e está em sigilo”, frisou Max Guazelli.

Ele questionou se vale a pena para o Município o Hospital ser vendido. “Isso precisa ser avaliado. O Hospital pertence a SEFAS e por isso o bispado também precisa dar o seu aval, além da Prefeitura, que é credora e responsável pela intervenção. Para dar maior transparência ao processo, a Promotoria vai solicitar a todas as entidades interessadas em adquirir o Hospital, um plano de gestão, para ser apresentada ao Conselho de Saúde e à Secretaria de Saúde. Queremos saber quais são os compromissos dessa entidade que quer adquirir o Hospital”, disse Guazelli.

O promotor afirmou que também questionou o prefeito se havia a possibilidade de desapropriar o Hospital, para não prorrogar a intervenção. “Existem intervenções que podem durar 10 anos e isso não é bom. Há também a dificuldade em conseguir um bom profissional para administrar o Hospital. Qual o profissional qualificado que deixará seu emprego para vir para Gramado administrar uma casa de saúde que pode vir a ser vendida amanhã?”, pontuou o promotor, finalizando que o Ministério Público não irá aceitar que façam aventura com o único hospital da cidade.

 

 

 

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