Vereadores analisam projeto de concessão dos pedalinhos

Na manhã desta segunda-feira (12), os vereadores que compõem a Comissão de Legislação e Redação Final (CLRF) Ubiratã Oliveira (Progressistas), Rafael Ronsoni (Progressistas) e Renan Sartori (MDB) estiveram reunidos, na Sala da Memória, na Câmara Municipal, com o atual concessionário dos pedalinhos do Lago Negro, Carlos Zanette, para tratar do projeto que tramita na Casa.

O Executivo protocolou no final de 2017 o projeto de Lei 068/2017, que solicita autorização para que o município possa realizar a concessão de uso de espaço público para exploração do serviço de pedalhinho no Parque do Lago Negro, mediante remuneração e processo licitatório.

No dia 16 de fevereiro, no entanto à Prefeitura mandou mensagem retificando o projeto. Desde então os Vereadores debruçam-se sobre a proposta no intuito de entender melhor a proposta e torna-la viável.

Os vereadores buscam reuniões com a secretária de Turismo e a de Meio Ambiente, bem como com o atual concessionário, que já está atuando junto ao Lago por mais de 15 anos.

O intuito é o de esclarecer pontos para que o novo processo de concessão seja o mais claro e prático para o munícipio, com também para o concessionário, o que resulte em um atendimento a contento para os visitantes do Parque.

No encontro com Carlos observou-se que a proposta deverá estar mais clara, identificando de forma objetiva quais as delimitações físicas da concessão, quem é o responsável pela limpeza do lago, iluminação, poda, plantio, banheiros, esgoto, entre outras questões.

Segundo os vereadores, também foi verificado que no local existem inúmeras explorações extras, não regulamentadas, como músicos, tatuadores, caricatas, fotógrafos, entre outros. A afirmação é estranha, pois existe uma lei que permite aos artistas a utilização de espaços públicos, incluindo o Lago Negro.

Acredita-se que para que o concessionário assumir os pedalinhos tenha-se que deixar claro quais serão suas obrigações e direitos, para que na oportunidade da licitação o participante possa fazer um preço justo e após fornecer um serviço adequado.

“Sabemos que da forma precária que está à concessão hoje a mesma não pode ficar, no entanto não adianta fazermos algo temporário. É preciso analisar com cautela todos os pontos, pois sabemos que o Lago Negro eleva e enaltece o nome de Gramado e que precisamos ter um cuidado redobrado com esse Parque que faz parte da história de nossa cidade. O intuito da Câmara é auxiliar na formatação desta proposta apresentando alguns pontos, que no nosso entendimento, devam estar no projeto básico de concessão”, explicam os vereadores da Comissão.

Um encontro com as secretárias de Turismo e Meio Ambiente está agendado para amanhã (13), com a intenção de ouvi-las, bem como de apresentar sugestões para a concessão.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *