Geral
12/09/2019 11:13

O empreendedor responsável pela Operação Urbana Consorciada (OUC) Vila Suíça falou sobre a aprovação do projeto de lei, pela Câmara Municipal de Gramado, ocorrida na última segunda-feira, dia 9. Segundo o empreendedor, a lei aprovada vai possibilitar apenas a aprovação de um marco legal que permitirá o desenvolvimento dos projetos.

"A Lei aprovada não autoriza nenhuma intervenção no local, tão-somente estabelece os critérios que deverão ser seguidos para um futuro projeto a ser desenvolvido. Todos os projetos, futuramente, deverão passar pelos ritos normais de licenciamento e aprovação", disse o empreendedor.

Dentre os critérios estabelecidos no marco regulatório e política do empreendedor, destaca-se:

- A Lei aprovada viabilizará a solução do TAC existente entre MP e Prefeitura, com a entrega da rede de coleta de esgoto cloacal em toda Vila Suíça ajudando na despoluição das nascentes e banhados do Parque das Orquídeas e Parque dos Pinheiros. Tal medida também devolverá o direito de propriedade a muitos proprietários de lotes que hoje estão prejudicados, sem poder utilizar sua propriedade.

- Estão previstas, no total, mais de R$ 4 milhões em contrapartidas que serão investidas no Parque das Orquídeas, no entorno e em contrapartidas sociais.

- Aproximadamente 28.000m2 de área privada serão entregues ao Poder Público, ampliando o Parque das Orquídeas e as áreas públicas no topo do morro, que passará a ter cerca de 230.000 m2.

- Moradores da Vila Suíça e proprietários de terrenos terão representação em comissão de acompanhamento e fiscalização, garantindo a participação comunitária.

- O loteamento está aprovado e consolidado desde a década de 70. A Operação não autoriza construções no local, pois estas já seriam possíveis pela lei vigente. O que se alterou foi o que e como será construído. Assim, privilegia-se a preservação de áreas ambientalmente mais sensíveis e se concentra a construção em áreas menos privilegiadas ambientalmente. 

- Estima-se que com a Operação, no longo prazo, o impacto territorial será em torno de 30% menor do que o que seria possível nos termos da lei hoje vigente. Da mesma forma, instalações hoteleiras e pousadas já eram permitidas pelo zoneamento vigente, em quantidade maior do que a estabelecida na Operação. Assim a lei representa uma limitação e uma diminuição do impacto que já seria legalmente permitido. 

- De modo inédito, fica vedada a venda por meio de cotas fracionadas.

- O empreendedor tem expertise em empreendimentos hoteleiro residenciais de alto padrão tendo executado o Hotel Fasano em Angra dos Reis no Frade, um marco em sustentabilidade. Está prevista a instalação de bandeira internacional de hotelaria de alto padrão eco sustentável em hotel boutique com 80 apartamentos e 120 apartamentos residenciais em sua primeira operação na América do Sul. Tal empreendimento não visa concorrer com o parque hoteleiro instalado na região, mas sim trazer um turista  internacional e de altíssimo padrão que ainda não frequenta a cidade. E vai contribuir com o aumento do ticket médio de consumo nos restaurantes e comércio da cidade.

- Como política do empreendedor serão privilegiadas as compras de produtos e insumos da região, como foi feito no Frade. Assim o empreendimento será um grande show room do melhor de Gramado tem a oferecer.

- Também como política do empreendimento será dada preferência para contratação de mão de obra local para as vagas de empregos existentes, desde a obra até a operação. Com programa de capacitação e treinamento.