Justiça concede liminar a hotel lesado pela Bela e Stone Pagamentos para receber valores de seus créditos
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A falta de repasses dos valores devidos aos credores, pela Bella e Stone Pagamentos, acabou fazendo com que diversas empresas, principalmente do setor hoteleiro, recorressem ao Judiciário para receber seus créditos.
Entretanto, até a última sexta-feira (12), ninguém havia efetivamente recebido seus valores. Segundo Roger Bacchi, diretor do Villa Bella Hotel & SPA, apesar das resistências opostas pelas empresas devedoras, o hotel obteve deferida a primeira liminar, recebendo efetivamente, através de crédito em sua conta corrente, os valores devidos pela Bella e Stone Pagamentos.
A decisão foi proferida a partir da primeira liminar concedida pela Juíza Aline Ecker Risato, da 2ª Vara judicial da comarca de Gramado, que determinou o pagamento dos valores vencidos e vincendos, em cinco dias, sob pena de multa em R$ 5.000,00.
Tal decisão foi integralmente mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, através de decisão do relator Desembargador Giovani Conti, que negou provimento ao recurso promovido pela Stone. A partir disso, em razão da ausência de pagamento voluntário pelas Rés Bela e Stone, novas providencias para agilizar a efetivação da medida foram requeridas e deferidas pela magistrada local. A juíza Aline Risato determinou o bloqueio da conta da Ré Stone e posterior liberação dos valores bloqueados na conta corrente do hotel lesado.
A advogada Janete Dambros, da Dambros e Associados, que representa os interesses do Villa Bella Hotel & Spa, afirmou tratar-se de uma vitória significativa que veio amenizar os enormes prejuízos causados pela Bela e Stone, não só ao Hotel Villa Bela, mas aos inúmeros estabelecemos comerciais de Gramado e região.
De acordo com Roger Bacchi, foram dias muitos difíceis. "De uma hora para outra, sem dar qualquer motivo, os repasses de nossos créditos foram interrompidos, desde 14 de maio, e nos vimos sem recursos para pagar a folha de pagamento dos nossos colaboradores e os nossos fornecedores. Chegamos quase a ter que interromper nossas atividades, mas graças a resposta rápida e firme do Judiciário, podemos continuar trabalhando de forma um pouco mais tranquila", frisou Roger.
Segundo a advogada Janete Dambros, o Judiciário se mostrou ágil e sensível a situação em que foram colocados os inúmeros estabelecimentos comerciais que utilizavam os cartões da Bela/Stone. “Estamos no início do processo, a questão jurídica é complexa e de certa forma inusitada, mas a obtenção desta liminar foi fundamental, pois não seria possível o hotel aguardar a conclusão do processo, para só então receber os valores que são devidos", disse.
A advogada ainda esclarece que, apesar desta liminar ter sido deferida exclusivamente em favor do Villa Bella Hotel & Spa Gramado, ela poderá servir de precedente aos demais estabelecimentos lesados.
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