Audiência Pública da Vila Suíça oportuniza esclarecimento da OUC para comunidade
Politica
A Câmara Municipal de Gramado realizou ontem, dia 9, audiência pública para discutir o projeto de lei que trata da Operação Urbana Consorciada (OUC) da Vila Suíça. O evento transcorreu de forma tranquila e foi muito informativo, com um debate de alto nível, com excelente coordenação do presidente da comissão de infra-estrutura do Legislativo, vereador Professor Daniel (PT).
A secretária do meio ambiente, Cristiane Bandeira, foi muito didática e elucidativa nas suas consideraçôes representando o Executivo. Os advogados Bruno Coletto e Cesar Santolim, representantes dos proprietários dos terrenos da Vila Suíça e do empreendedor da OUC, mostraram o interesse do investidor em contribuir com o desenvolvimento sustentável de Gramado.
A maioria dos proprietários dos lotes, cerca de 55 entre cerca de 80 lotes da Vila Suíça, é amplamente favorável a OUC. Um pequeno grupo de moradores não se mostrou contrário a operação, que será a solução dos problemas dos seus vizinhos, severamente prejudicados nos últimos 5 anos, apenas fez algumas contribuiçôes para melhorar a lei.
A população de Gramado está mais próxima de receber o tão sonhado Parque das Orquídeas. A realização da OUC da Vila Suíça vai garantir também o comprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, com a contrapartida de entrega da rede de coleta de esgoto cloacal do loteamento, feita pelo empreendedor, antes mesmo do início da construção do empreendimento. Isso vai oportunizar o retorno do direito de propriedade, garantido por lei, a não ser pela eventual indenização da desapropriação dos cerca de 70.000 m2 das áreas dos proprietários, severamente prejudicados.
A prefeitura vai garantir a ampliação das áreas do Parque das Orquídeas em cerca de 28.000 m2. O projeto original já foi aperfeiçoado, atendendo a solicitação dos vereadores nas questões tributárias e também atendendo ao pequeno grupo de moradores residentes no loteamento, que solicitaram a retirada do estacionamento e do acesso principal do Parque das Orquídeas pela Vila Suíça.
Além disso, já foram propostas emendas pelos vereadores Rafael Ronsoni e Luia Barbacovi, contribuindo para melhorar ainda mais a OUC da Vila Suíça. Vale ressaltar a contribuição do vereador Luia Barbacovi, com emenda garantindo que o acesso ao loteamento deverá ser ampliado, atendendo as exigências do Plano Diretor, antes do início das obras.
Por fim, o presidente do Conselho do Meio Ambiente, Vitor Ferrari, fez questão de retificar o que constou na ata do Condema, que aprovou a OUC da Vila Suíça, salvo o recebimento dos índices em APPs. Deixando claro que este recebimento de índices em APPs está claramente previsto no artigo 40 do Plano diretor.
Agora o projeto volta para as comissões para considerações finais e para o encaminhamento ao plenário da câmara para sua futura votação.
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