Defensoria Pública inicia oitivas sobre atuação da Corsan em Gramado e convoca moradores prejudicados para mutirão de atendimento
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul dará início nesta semana s oitivas de testemunhas no Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) que investiga a prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico em Gramado.
Segundo o defensor público de Gramado, Igor Menini, a apuração busca analisar possíveis prejuízos população decorrentes da atuação da Corsan, especialmente em relação continuidade dos serviços públicos essenciais, proteção de consumidores vulneráveis e hipervulneráveis, além de fatos que possam comprometer a regularidade da atuação administrativa em áreas como saúde, saneamento, Defesa Civil e proteção da população diante de crises climáticas.
De acordo com Menini, serão ouvidas 15 testemunhas, cujas identidades estão protegidas por sigilo. Entre os relatos já recebidos pela Defensoria, há declarações de testemunhas que afirmam ter sofrido pressão para encerrar apurações relacionadas Corsan e para alinhar os trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores a interesses de terceiros.
“Esse é um fato que causa surpresa e estranheza por parte da Defensoria Pública, que irá avaliar os fatos e verificar eventuais prejuízos população vulnerável do município”, afirmou o defensor.
Além das testemunhas protegidas por sigilo, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, já foi intimado para prestar esclarecimentos Defensoria. Segundo Menini, o chefe do Executivo municipal deverá responder questionamentos relacionados fiscalização do contrato de concessão dos serviços.
Mutirão para moradores prejudicados
A Defensoria Pública também realizará um mutirão de atendimento destinado a moradores que se consideram prejudicados pelos serviços prestados pela Corsan e que tenham interesse em buscar reparação judicial pelos danos sofridos.
O atendimento ocorrerá no próximo sábado, dia 20 de junho, a partir das 9h, em frente Escola Municipal Delmar Dutra, localizada na Rua Piauí, nº 375, no bairro Dutra.
Durante a ação, equipes da Defensoria irão cadastrar moradores e reunir informações sobre problemas enfrentados em decorrência da prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento.
A iniciativa faz parte das medidas adotadas no âmbito da investigação conduzida pela Defensoria Pública para apurar possíveis danos coletivos relacionados atuação da concessionária no município.