Justiça Eleitoral rejeita acusação de candidatura fictícia em Gramado e mantém composição atual da Câmara

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Federação PSDB Cidadania de Gramado contra o partido União Brasil e a candidata Eloisa Marlene Haack. A ação acusava Eloisa de ter concorrido de forma fictícia apenas para cumprir a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral.

Na sentença publicada terça-feira (15), a juíza Simone Ribeiro Chalela, da 65ª Zona Eleitoral de Canela, entendeu que não houve fraude e manteve o resultado eleitoral como está.

A ação sustentava que Eloisa não teria realizado atos efetivos de campanha, não apresentou movimentação financeira em sua prestação de contas e obteve apenas sete votos, o que apontaria para uma candidatura simulada. Porém, a defesa apresentou documentos médicos e depoimentos comprovando que a candidata enfrentou circunstâncias pessoais graves, devido ao estado de saúde do companheiro, Marco Aurélio Paz Guaspari, que faleceu poucos dias antes da eleição.

A juíza destacou que Eloisa participou de reuniões partidárias, enviou mensagens pedindo apoio e possuía histórico político consolidado, já tendo disputado cinco pleitos anteriores, o que demonstra intenção legítima de concorrer.

A decisão também ressaltou que exigir de uma candidata que mantivesse sua campanha normalmente durante um momento de luto afrontaria a dignidade humana. Além disso, mesmo com votação baixa, os sete votos indicaram apoio em seu círculo íntimo, afastando a tese de fraude.

Com a decisão, o ex-vereador Professor Daniel, que pleiteava retornar Câmara Municipal caso a ação fosse julgada procedente, permanece fora do Legislativo. Daniel obteve 1.097 votos nas últimas eleições e dependia da eventual anulação da chapa do União Brasil para retomar a cadeira.

A sentença reforça a importância de considerar as circunstâncias pessoais na avaliação de supostas fraudes a cota de gênero, evitando punições baseadas apenas em presunções e protegendo o direito das mulheres de participar efetivamente da política.

A decisão ainda é passível de recurso.

Presidente do União Brasil de Gramado celebra decisão da Justiça Eleitoral

O presidente do União Brasil de Gramado, André Castilhos dos Reis, comemorou terça-feira (15) a decisão da Justiça Eleitoral que rejeitou a ação movida pela Federação PSDB Cidadania, a qual pedia o reconhecimento de candidatura fictícia de Eloisa Marlene Haack.

“Recebi com muita alegria essa decisão e tenho certeza de que a Justiça foi feita”, afirmou André, destacando que o resultado reafirma sua confiança no Judiciário.

O dirigente agradeceu publicamente os advogados Bruno Coletto e Marcos Pons por terem aceitado defender a causa e ressaltou que confia plenamente na lisura do processo. “Lamento profundamente que a Eloísa tenha precisado reviver toda a dor que enfrentou naquele período difícil ao ter que passar por esse processo”, disse.

André enfatizou que se sente muito feliz e aliviado com o desfecho, especialmente por ter sua trajetória política e sua conduta pública confirmadas como corretas. “Hoje posso abraçar meus filhos com muita alegria, na certeza de que o que é certo e justo prevaleceu”, declarou.

Por fim, o presidente do União Brasil também desejou sucesso ao ex-vereador Professor Daniel, que pleiteava retornar Câmara Municipal caso a ação fosse julgada procedente. “Desejo muito sucesso ao Professor Daniel em sua trajetória política”, concluiu.

Após a fala de Castilhos, o União Brasil emitiu uma nota oficial:

NOTA PÚBLICA

Partido União Brasil Gramado

Com sentimento de tristeza pela democracia, no início deste ano, tomamos conhecimento de uma ação judicial protocolada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o União Brasil. A ação, amplamente noticiada pelo PSDB na mídia local, traz insinuações e alegações infundadas relacionadas nossa candidata, Eloisa Haack, cuja baixa votação teria supostamente facilitado a formação da chapa, em suposta fraude cota de gênero.

Esperamos o tramite processual para nos manifestarmos. Hoje o processo foi, com muita justiça, julgado improcedente. Assim, compete ao União Brasil esclarecer o assunto perante a população de Gramado.

Eloisa enfrentou a dolorosa perda de seu esposo, falecido durante o pleito eleitoral. Tal tragédia impactou significativamente sua trajetória e seu genuíno desejo de representar nossa comunidade. É fundamental lembrar que a dor de uma pessoa não deve ser objeto de exploração política, mas sim tratada com respeito e solidariedade. É profundamente angustiante observar que o PSDB, de modo até desumano, faz com que Eloísa, nossa filiada, amiga e valorosa candidata a vereadora, tenha que reviver seu sofrimento familiar e pessoal, evidenciando uma tentativa de desviar a atenção dos verdadeiros motivos que levaram ao insucesso eleitoral do partido que promoveu essa ação desproporcional.

Eloisa é uma figura admirada e respeitada em nossa comunidade. Com experiência em candidaturas anteriores, é de conhecimento geral que sua participação nas eleições, assim como seu histórico na sociedade e sua trajetória profissional, nunca apresentou manchas. Jamais se candidatou para enganar quem quer que seja – e seu histórico pessoal e comunitário é prova disso. Como sabemos, sua luta é pautada por um legítimo desejo de prestar serviços públicos e contribuir ativamente para o bem-estar de todos.

Reafirmamos nosso compromisso em garantir que todos os filiados do União Brasil, independentemente de seu poder de captação de votos, tenham a oportunidade de participar dos pleitos eleitorais. Esse compromisso é ainda mais relevante quando se trata de candidaturas femininas, que devem ser apoiadas e valorizadas. A ação do PSDB, sob o falso pretexto de proteger as candidaturas femininas, acaba por penalizar a moral de uma mulher candidata, na expectativa de atender ao anseio masculino do seu candidato democraticamente derrotado nas urnas.

Neste momento, onde a justiça foi feita, expressamos nossa total solidariedade a Eloisa, que enfrenta esta injusta exposição a que está sendo submetida.

Acreditamos na força da verdade e nos princípios da justiça e reafirmamos nosso apoio a todos que, como ela, defendem os reais interesses de nossa comunidade.

Atenciosamente,

Partido União Brasil Gramado