Justiça rejeita novamente ação que acusava União Brasil de fraude à cota de gênero em Gramado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) rejeitou, por unanimidade, a ação que acusava o União Brasil de Gramado de suposta fraude cota de gênero nas eleições. A decisão em segunda instância confirma o entendimento já adotado anteriormente pela Justiça Eleitoral em primeiro grau.

A ação foi movida por integrantes do PSDB e do Solidariedade, que alegavam que a candidata Eloísa Haack, do União Brasil, não teria realizado campanha efetiva, sendo incluída apenas para o cumprimento formal da cota mínima de candidaturas femininas exigida por lei.

De acordo com o presidente do União Brasil em Gramado, André Castilhos, que acompanhou o julgamento, os sete magistrados do colegiado entenderam que não houve irregularidade.

“O colegiado, de forma unânime, entendeu que não havia procedência nas acusações”, afirmou.

A defesa do partido foi conduzida pelo advogado Bruno Coletto, conforme informado por Castilhos.

Impacto direto na Câmara de Vereadores

Com a decisão, fica afastada a possibilidade de alteração na composição da Câmara de Vereadores de Gramado relacionada ao caso.

O ex-vereador Professor Daniel (PSDB), que aguardava o desfecho da ação para definir seus próximos passos políticos, não retornará ao Legislativo.

Caso a ação tivesse sido julgada procedente, um vereador do Progressistas perderia a cadeira, abrindo espaço para que Daniel assumisse, em razão do recálculo do coeficiente eleitoral.

Reposicionamento político

Sem a expectativa de mudança no cenário legislativo, Daniel fica agora livre para redefinir seu futuro político. Ele manifestou desejo de deixar o PSDB e avalia convites de diferentes siglas, como o PSD, o Progressistas e também o União Brasil.