Lideranças da Serra Gaúcha comemoram aprovação de PEC que pode transformar o turismo no RS
A aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda Constituição (PEC) que cria o marco legal do turismo no Rio Grande do Sul foi recebida com entusiasmo por lideranças políticas e empresariais da Serra Gaúcha. O texto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa com 43 votos favoráveis, é apontado como um avanço histórico para o setor, ao consolidar o turismo como política permanente de Estado.
Participaram das articulações e celebraram a conquista nomes de destaque da região, como o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, além dos empresários Guilherme Paulus, Any Brocker, Luciano Peccin, Felipe Peccin e Pedro Bertolucci. Também estiveram presentes os secretários de Turismo de Gramado, Ricardo Reginato, e de São Francisco de Paula, Rafael Castelli, além dos dirigentes do G30 Serra Gaúcha, Thomas Fontana e Deivid Schu, entre outras lideranças.
De autoria do deputado Guilherme Pasin (PP), a proposta — chamada de EstruTUR-RS — ainda passará por um segundo turno de votação antes de ser promulgada. A expectativa no setor é de continuidade do apoio registrado na primeira votação.
A PEC insere o turismo na Constituição estadual e estabelece diretrizes estruturantes para o desenvolvimento do setor. Entre os principais pontos está a previsão de destinação de recursos fixos do orçamento, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica para investimentos.
O texto também inclui o Fundo de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur) na Constituição, com a exigência de execução mínima de 75% dos recursos ao ano. A proposta prevê ainda o financiamento de eventos culturais e esportivos, o estímulo a parcerias público-privadas e a organização de territórios turísticos, integrando Estado, municípios e iniciativa privada.
Outro avanço é a criação de uma marca independente para o turismo gaúcho, o que permitirá ampliar ações de promoção e posicionamento do destino ao longo do ano.
A construção da proposta reuniu representantes do setor público e privado, com articulação do G30 Serra Gaúcha, apoio técnico financiado pelo Instituto RSNASCE e participação de cerca de 40 entidades ligadas ao turismo.
Para as lideranças da Serra Gaúcha, a aprovação em primeiro turno já representa um passo decisivo rumo a um novo modelo de desenvolvimento, com potencial para fortalecer a cadeia turística, ampliar investimentos e impulsionar a economia regional. A expectativa agora se volta para a conclusão da tramitação e a efetiva implementação das medidas previstas.